Sete aulas capacitaram gestores, conselheiros e agentes culturais de Mato Grosso sobre a Política Nacional Aldir Blanc, Cultura Viva, editais de fomento e gestão cultural estratégica
O Curso CPF da Cultura – Municípios Legalizados concluiu com sucesso a Disciplina 01 – Política Nacional Aldir Blanc, Cultura Viva e Editais de Fomento Cultural, consolidando uma importante etapa da formação promovida pelo Instituto Saberes, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (SECEL-MT). Ao longo de sete encontros formativos, gestores municipais, conselheiros de cultura, servidores públicos e agentes culturais tiveram acesso a conteúdos estratégicos voltados ao fortalecimento das políticas públicas culturais nos municípios mato-grossenses.
Aula 01 – Política Nacional Aldir Blanc e o Novo Cenário do Fomento Cultural
A disciplina teve início com uma apresentação dos fundamentos da Política Nacional Aldir Blanc, destacando sua importância como instrumento permanente de financiamento da cultura brasileira. Os participantes conheceram os objetivos da PNAB, os mecanismos de transferência de recursos, as responsabilidades dos municípios e os impactos esperados para o fortalecimento dos sistemas locais de cultura.
Aula 02 – Cultura Viva e Participação Social
Na segunda aula, o foco esteve na Política Nacional Cultura Viva e no papel dos Pontos e Pontões de Cultura como instrumentos de inclusão social, valorização da diversidade cultural e fortalecimento das comunidades. A formação destacou a participação social como elemento essencial para a construção de políticas culturais democráticas e inclusivas.
Aula 03 – Editais de Fomento Cultural
Os participantes foram orientados sobre a elaboração, publicação e execução de editais culturais, compreendendo princípios como transparência, impessoalidade, democratização do acesso e segurança jurídica. A aula apresentou modelos de seleção pública e estratégias para ampliar o alcance dos recursos culturais nos municípios.
Aula 04 – Execução dos Recursos da PNAB
A quarta aula aprofundou os procedimentos relacionados à execução dos recursos recebidos pelos municípios, abordando planejamento, cronogramas, operacionalização dos editais, acompanhamento dos beneficiários e responsabilidades dos gestores públicos na aplicação dos recursos.
Aula 05 – Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação
A quinta aula discutiu a importância do monitoramento das ações culturais financiadas com recursos públicos. Os participantes aprenderam a utilizar indicadores, acompanhar resultados e avaliar impactos, compreendendo que uma política cultural eficiente deve ser orientada por metas, evidências e resultados concretos para a população.
Aula 06 – Prestação de Contas e Relatório de Gestão
Na sexta aula, os gestores receberam orientações detalhadas sobre prestação de contas, preenchimento de relatórios, organização documental e utilização dos sistemas federais de acompanhamento. O conteúdo reforçou a importância da transparência e da correta demonstração dos resultados alcançados pelos investimentos realizados por meio da PNAB.
Aula 07 – Estudos de Caso e Desafios na Implementação da PNAB
Encerrando a disciplina, a sétima aula promoveu uma reflexão sobre os impactos e desafios da implementação das políticas culturais nos municípios. A partir de estudos de caso e experiências reais, foram discutidos temas como fortalecimento institucional, economia criativa, inclusão social, participação popular, integração da cultura com saúde, educação e assistência social, além da construção de legados duradouros para as futuras gerações.
Formação voltada para a transformação dos municípios
Ao longo de toda a disciplina, os participantes foram incentivados a compreender a cultura como uma política pública estratégica, capaz de promover desenvolvimento humano, inclusão social, geração de renda, fortalecimento da identidade local e melhoria da qualidade de vida da população.
A conclusão da Disciplina 01 representa mais um passo importante na formação dos municípios mato-grossenses para a implementação efetiva do Conselho, Plano e Fundo de Cultura, fortalecendo a capacidade técnica dos gestores e contribuindo para que os recursos da Política Nacional Aldir Blanc gerem resultados concretos para artistas, produtores culturais e comunidades em todo o estado.
Com uma abordagem prática, atualizada e alinhada às legislações mais recentes do setor cultural, o Curso CPF da Cultura reafirma seu compromisso com a qualificação da gestão cultural municipal e com a construção de políticas públicas cada vez mais eficientes, participativas e transformadoras para Mato Grosso.
REALIZAÇÃO:
O Curso é uma realização do Instituto Saberes em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso através de emenda parlamentar do Deputado Beto Dois Um. O curso recebe ainda o apoio institucional da AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios, do Conselho Estadual de Cultura e da CIB - Comissão Intergestora Bipartite da Cultura em Mato Grosso.